Justiça de SP ordena criação de sistema de monitoramento para programa de moradia social
Medida busca evitar pagamentos irregulares e garantir transparência na gestão dos recursos públicos
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Justiça De São Paulo
Reajuste pelo INCC em imóveis na planta: cuidado com cláusulas que podem aumentar o saldo devedor
Decisão judicial alerta para riscos de correções mensais frequentes em contratos imobiliários
Justiça homologou plano de recuperação do Grupo Pão de Açúcar
Acordo financeiro envolve R$ 4,5 bilhões em dívidas e foi aprovado por mais da metade dos credores
Policiais civis têm aposentadoria cassada após envolvimento em esquema de propina em caça-níqueis em São Paulo
Investigação aponta corrupção e extorsão relacionados à exploração ilegal de jogos de azar na zona norte da capital paulista
Justiça condena banco após casal de idosos cair em golpe de boleto falso em Praia Grande
Decisão estabelece indenização de R$ 10 mil por danos morais ao casal vítima do esquema fraudulento.
Decisão judicial suspende patrocínio do Corinthians com plataforma de conteúdo adulto
Clube encara liminar que impede divulgação de marca e exige medidas contra acesso de menores
Justiça de São Paulo nega bloqueio de R$ 145 milhões de plataforma de apostas Blaze
Decisão ocorre após pedido de amigo de Flávio Bolsonaro e investido na fraude do INSS
Justiça de São Paulo determina retenção de ações da mineradora Itaminas em meio a disputa sobre venda de fatia de Vorcaro
Decisão judicial visa assegurar responsabilidades na venda de participações e monitorar valores de mercado
Justiça mantém suspensão do projeto 'Times Square paulistana' na rua São João
Decisão do TJSP reforça bloqueio judicial ao empreendimento de painéis de LED na região central de São Paulo
Robinho consegue reduzir sua pena em prisão na Brasil pelo terceiro vez em menos de um ano
Ex-jogador obtém mais de 300 dias de desconto na condenação por estupro na Itália, graças a atividades na cadeia
Justiça de São Paulo reduz pena de Robinho após atividades de estudo e trabalho na prisão
Ex-jogador teve pena diminuída em mais 72 dias, através de remições por estudos e atividades profissionais
Justiça aponta falhas da Enel na resposta a apagão causado por ciclone em São Paulo
Decisão judicial destaca insuficiência na gestão da concessionária durante o temporal de dezembro de 2025
Decisão judicial confirma falhas da Enel durante apagão em São Paulo
Justiça reconhece negligência da concessionária após temporal de dezembro de 2025
Homem condenado por usar dados de empregada e filho para aplicar golpe milionário em Araçatuba
TJ-SP confirma condenação de homem que utilizou informações pessoais para fraudar R$ 1,3 milhão
Safira Energia obtém proteção judicial para renegociar dívida de R$ 357,5 milhões
Grupo tem 60 dias para negociar débitos e evitar recuperação judicial em meio à crise no setor
Justiça anula mandatos vitalícios no Conselho do Corinthians e muda estrutura de poder
Decisão do juiz Guilherme Barna exige eleições periódicas para conselheiros antes considerados permanentes
TJ-SP mantém lei de zoneamento e declara inconstitucional revisão posterior
Decisão do Órgão Especial restabelece validade do mapa original e anula mudanças feitas por emendas parlamentares
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Filho de Jair Bolsonaro confirma patrocínio milionário; Justiça questiona pedido de dados financeiros da produtora